Processo 103304/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 20/03/2006 10:26
Autuado em 20/03/2006 10:26
Oficio de encaminhamento 003/06
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1373/2006 da Segunda Câmara, de 28/07/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/07/2006 Acórdão   1373/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/07/2006 Acórdão   1373/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE, A INFANCIA E A FAMILIA DE SAO JOAO DO IVAI

Juntadas
DataDescrição
23/05/2006 12:20 do Protocolo nº 227216/06, referente documentos de fls.224 à 234.
28/04/2006 14:38 do Protocolo nº 182840/06

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/07/2006 59 Acórdão nº 1373/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/08/2006 12:26 DP Processo em remessa externa
28/07/2006 09:20 DP  
21/07/2006 15:33 S2C  
14/07/2006 16:25 DG  
05/07/2006 15:20 SAUDI  
20/06/2006 09:05 GCAML  
13/06/2006 11:36 SMPjTC Parecer nº 10323/2006 - aprovação
13/04/2006 13:44 DAT Instrução nº 4447/2006 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva, nos termos do Provimento nº 29/94.
07/04/2006 14:07 GCAML  
21/03/2006 15:46 DAT Instrução nº 2854/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro de agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual
20/03/2006 10:25 DP  

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